FORMAÇÃO

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Minuta de Edital

16 horas

Data

25, 26, 27 e 28/07

HORÁRIO

18:00 às 22:00h

Carga Horária

16 horas

Duração

4 dias

Dias da semana

2ª à 5ª feira

OBJETIVOS

Com uma linguagem clara, objetiva e esclarecedora, para esmiuçar cada particularidade do planejamento das contratações e seus documentos, com um passo a passo para a elaboração do estudo técnico preliminar, termo de referência e minuta de edital. Com a vigência concomitante das Lei nº 8.666/93 e 14.133/21, é fundamental pensar mais estrategicamente nas contratações públicas, para obter um resultado mais consistente e eficiente.

Público-alvo

O curso é direcionado profissionais das áreas requisitantes, integrantes da equipe de planejamento e do departamento de compras e de licitações, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória/planejamento d as compras e dos serviços da Administração Pública.

Diferenciais

Contamos com uma equipe de especialistas que são consultores e professores altamente qualificados, com uma vasta experiência na administração pública.

Uma soma de conhecimentos legais alinhados à prática da rotina e necessidades atuais do mercado.

Utilizamos uma plataforma online, interativa com participação aberta e direta aos nossos convidados e participantes.

Grade curricular

Confira a seguir os módulos do curso

  • Estrutura e fases
  • Atores, responsabilidades e segregação de funções: o papel de cada um na busca dos resultados
  • A previsão da Lei 14.133/21 para utilização de minutas pré-aprovadas
  • Planejamento da contratação/ Fase preparatória: visão geral
  • Objetivos
  • O Estudo Técnico Preliminar e sua relação com o Plano Anual de Contratações
  • Estudo Técnico Preliminar X Termo de Referência
  • Quando fazer o ETP
  • Estrutura básica e conteúdo do ETP, segundo a Lei 14.133/21
  • Mapeamento de riscos
  • Entendendo a necessidade
  • Entendendo o mercado
  • Estimando as quantidades
  • Escolhendo a solução
  • Avaliando requisitos de sustentabilidade
  • Levantamento de mercado e preço referencial
  • Consequências da ausência de ETP ou de ETP mal elaborado: reflexos na licitação, na satisfação do interesse público, na eficiência do gasto e na responsabilização de agentes
  • Como evitar os equívocos mais comuns relacionados à elaboração do ETP
  • O ETP como só mais um documento do processo
  • Cuidado no uso de documentos padronizados e aproveitamento de outros ETPs
  • A ausência ou insuficiência da justificativa da solução
  • Boas práticas na elaboração do ETP
  • Inovação
  • Padronização
  • Centralização
  • Casos práticos
  • A competência para elaborar o TR e o novo princípio da Segregação de Funções
  • Elaboração do TR a partir do ETP e da Gestão de Riscos
  • Estrutura básica e conteúdo do TR, segundo a Lei 14.133/21
  • O Termo de Referência e a participação de microempresas e empresas de pequeno porte
  • Incentivo à economia local e regional: possibilidades e limites
  • Peculiaridades da pesquisa de preços
  • Definição do cabimento da licitação exclusiva
  • Outras disposições do Termo de Referência (licitação)
  • Escolha da modalidade
  • Escolha do modo de disputa
  • Orçamento sigiloso
  • Definição de documentos de habilitação
  • Critérios objetivos para o julgamento da qualificação técnica
  • Justificativa do agrupamento de itens
  • Outras disposições do Termo de Referência (contratação)
  • Critérios objetivos para exigência de garantia contratual
  • Modelo de execução do contrato
  • Modelo de gestão e fiscalização
  • Tipos de edital;
  • Condições de participação na licitação;
  • A obrigatoriedade do parcelamento do objeto e vedação ao fracionamento da despesa;
  • Seleção da proposta mais vantajosa para a administração;
  • Julgamento das propostas;
  • Formas de pagamento;
  • Exigências de garantia;
  • Habitação jurídica;
  • Habilitação fiscal e trabalhista;
  • Habilitação técnica;
  • Habilitação econômico-financeira;
  • Sanções a ser aplicadas ao contrato inadimplente;
  • Critério de reajuste, revisão e repactuação;
  • Impugnação e esclarecimento;
  • Adjudicação, homologação, anulação e revogação;
  • Declaração da inexistência de fato superveniente;
  • Os anexos obrigatórios do Edital;
  • Exame e aprovação pela Assessoria Jurídica;
  • Preferências de contratação para ME e EPP – Lei Complementar 123/06.
  • Elaboração de Editais na Prática.

Com os diferenciais desse curso, você estará apto à:

Em breve, mais informações!

você receberá também esses conteúdos:

  • Guia com os principais temas abordados no curso
  • Prática com profissionais do mercado
  • Bônus de Performance
  • Programa de formação
  • Certificado de Conclusão.
Quer conhecer mais?

Depoimentos

Um time de experts no assunto. Estou encantada com essa prévia do que vem pela frente no curso durante a semana. Vida longa ao Instituto Partner!

Maria Aparecida Queiroz

6 dias primorosos de muito conhecimento. Parabéns a todos professores(as) – capacitadores, equipe da Partner e esse timaço incrível!

Jarismar Vieira de Sousa

Depois desse curso maravilhoso, cheio de conhecimentos, ensinamentos e aprendizados, os meus estudos e participações em Processos Licitatórios serão mais seguros, prazerosos e confiantes.

Dário Xavier

Parabéns ao time de professores é MARAVILHOSO, pessoas que são grandes referências hoje. Já está sendo este show de conhecimento, imagina os outros dias. Ansiosa pelos próximos dias.

Sara Danielly

Mais uma vez, uma apresentação preciosa. Tecnologia é a chave para desburocratizar! Parabéns ao Instituto Partner por mais esse dia de aprendizado

Eduardo Macário Melo de Costa

Professores

Professora Carol Ribeiro - Instituto Partner

Caroline Alves Ribeiro

Advogada e pregoeira. Com atuação há mais de 13 anos na Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, possui graduação em Direito – Faculdades Alves Faria (2016). Foi pregoeira do município de Araguaína por mais de 8 anos, e atualmente faz parte da equipe técnica da Secretaria de Captação e Gestão de Recursos. Pós-graduanda em Agente da Contratação e Nova Lei de Licitações pela Unypós. Pós-graduanda em Gestão contábil e administrativa no Setor Público pela UFT. Graduanda de Engenharia Civil pela Universidade Santo Amaro.

Obtenha aqui o programa curricular completo.

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