FORMAÇÃO

Sistema de Registro de Preços

8 horas

Data

29/07

HORÁRIO

9:00 às 18:00

Carga Horária

8 horas

Duração

1 dia

Dias da semana

Sexta-Feira

OBJETIVOS

O curso tem como foco principal a melhoria da gestão de compras governamentais, apresentando de forma prática os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, conforme o previsto na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/02, nos Decretos Federais 7.892/13, Decreto 8.250/14 e 9.488/18. O curso oferece formação aos agentes públicos disponibilizando o conhecimento necessário para implementação eficaz de todos os procedimentos do SRP e aos profissionais da iniciativa privada a expertise para a obtenção dos melhores resultados nos negócios públicos.

Público-alvo

Aos profissionais servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos. Fornecedores que atuem ou pretendam atuar com as Atas de Registro de Preços. Profissionais de assessoria e suporte em licitações públicas.

Diferenciais

De linguagem simples, trabalha o cenário completo do Sistema de Registro de Preços.

Análise dos entendimentos do TCU quanto aos procedimentos de adesão à ata (carona) e da vigência da ata.

Foca ainda as vantagens e desvantagens do SRP, com avaliação de casos reais e questões polêmicas sobre a matéria.

Grade curricular

Confira a seguir os módulos do curso

  • Planejamento da licitação para registro de preços
  • Fases da licitação
  • Especificidades da fase preparatória da licitação
  • Definição de quantitativos
  • Pesquisa de mercado
  • A estimativa de valor e a fixação de preço máximo
  • A metodologia para estimar o valor da licitação
  • Reserva orçamentária
  • Modalidades de licitação
  • Critérios de julgamento – tipos de licitação
  • Edital de licitação para registro de preços
  • Anexos do edital
  • Publicidade do edital: meios de divulgação e prazos mínimos de divulgação
  • Fase de aprovação da licitação: homologação, revogação, anulação
  • Fracasso e deserção; adjudicação do objeto em registro de preços
  • Reflexos da Lei 13.979 e Medidas provisórias nas atas de registro de preço
  • Conceito de registro de preços
  • Legislação aplicável
  • Quando deve ser dada preferência ao Sistema de Registro de Preços?
  • Atribuições do órgão gerenciador e órgãos participantes
  • Formalização da ata: cautelas
  • Negociação com os fornecedores remanescentes
  • Formação de cadastro de reserve
  • Deve ser formalizado contrato ou a ata é suficiente?
  • Prazo de vigência da ata
  • Prorrogação da vigência: é possível ultrapassar 12 meses? Qual é o posicionamento do TCU acerca do tema?
  • Quando da prorrogação da ata é possível restabelecer os quantitativos estabelecidos inicialmente?
  • É possível formalizar um único contrato pertinente ao quantitativo total da Ata?
  • É possível acrescer a Ata de Registro de Preços em 25%? E os contratos decorrentes da Ata?
  • Instrumento da “carona”
  • Pode-se “pegar carona” em ata formalizada por entidade de outra esfera?
  • Qual é o entendimento do TCU acerca do “carona”?
  • Ata de registro de preços: conceito, natureza jurídica, conteúdo, formalização e assinatura
  • Recusa do primeiro classificado em assinar a ata de Registro de preços
  • Assinatura da ata concomitante por mais de um fornecedor
  • Prazo de vigência da ata
  • Alteração da ata de registro de preços
  • Revisão da ata de registro de preços
  • Reajuste e repactuação dos preços registrados
  • Cancelamento dos preços registrados
  • Adesão à ata de registro de preços: limites, procedimento, adesão por entidades de esferas federativas distintas, prazo para o aderente contratar, possibilidade do aderente penalizar o fornecedor ou prestador
  • Aditivos a ata de registro de preços
  • A utilização da ata de registro de preços nas Estatais e suas nuances.

Com os diferenciais desse curso, você estará apto à:

Em breve, mais informações!

você receberá também esses conteúdos:

  • Guia com os principais temas abordados no curso
  • Prática com profissionais do mercado
  • Bônus de Performance
  • Programa de Formação
  • Certificado de Conclusão.
Quer conhecer mais?

Depoimentos

Um time de experts no assunto. Estou encantada com essa prévia do que vem pela frente no curso durante a semana. Vida longa ao Instituto Partner!

Maria Aparecida Queiroz

6 dias primorosos de muito conhecimento. Parabéns a todos professores(as) – capacitadores, equipe da Partner e esse timaço incrível!

Jarismar Vieira de Sousa

Depois desse curso maravilhoso, cheio de conhecimentos, ensinamentos e aprendizados, os meus estudos e participações em Processos Licitatórios serão mais seguros, prazerosos e confiantes.

Dário Xavier

Parabéns ao time de professores é MARAVILHOSO, pessoas que são grandes referências hoje. Já está sendo este show de conhecimento, imagina os outros dias. Ansiosa pelos próximos dias.

Sara Danielly

Mais uma vez, uma apresentação preciosa. Tecnologia é a chave para desburocratizar! Parabéns ao Instituto Partner por mais esse dia de aprendizado

Eduardo Macário Melo de Costa

Professores

Professor Saulo David - Instituto Partner

Saulo David

Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

Obtenha aqui o programa curricular completo.

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