OBJETIVOS
A Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem com excelência na condução de processos licitatórios e contratações públicas, em conformidade com a Lei 14.133/2021. O professor aborda na prática as principais atribuições, modalidades e boas práticas para garantir transparência, eficiência e legalidade na gestão de compras públicas. A Formação também trará conceitos e conteúdos atualizados da função de Pregoeiro. E tudo isso, por meio de uma linguagem clara, objetiva e conectada às necessidades dos profissionais do segmento.
Além do conteúdo completo e atualizado, essa formação em EAD é um curso de extensão que conta com a chancelada do MEC, por meio de uma parceria entre o Instituto Partner e a Universidade Anhanguera. O reconhecimento do MEC é um grande diferencial pela qualidade e credibilidade do curso, que estará comprovada no certificado, valorizando ainda mais o seu currículo.
Público-alvo
O público-alvo da Formação inclui servidores públicos, gestores, membros de comissões de licitação, pregoeiros, advogados, assessores jurídicos e demais profissionais envolvidos em processos de compras públicas e contratações, especialmente aqueles que desejam atuar ou já desempenham a função de agente de contratação no âmbito da Lei 14.133/2021.
COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:
Conduzir a fase externa dos
processos licitatórios
Responder esclarecimentos e julgar impugnações e recursos
Julgar licitações como pregão, concorrência e diálogo competitivo
Grade curricular
Confira a seguir os módulos do curso
Módulo 01: Introdução a Lei
Aula 01 – Introdução a Legislação
- O que é licitação?
- Base legal
Aula 02 – Modalidades I – Pregão e Concorrência.
- Modalidades de licitação
- Rito – As fases do processo de licitação
- Principais mudanças no Pregão
Aula 03 – Modalidades II – Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
- Entendendo o Art. 93
- Montando a licitação
Módulo 02: Agente de Contratação
Aula 01 – Agentes Condutores.
- Gestão por competências
- Agentes condutores dos certames
Aula 02 – Critério de Julgamento
- Menor Preço e Maior desconto
- Técnica e Preço
- Maior retorno econômico
Aula 03 – Publicidade, Impugnação e esclarecimento.
- Prazo de Publicidade
- Impugnações e esclarecimentos
Aula 04 – Apresentação de Proposta. Modos de disputa e julgamento.
- Apresentação da proposta
- Modos de disputa possíveis
- Modos de disputa na IN 73/2022
Aula 05 – Julgamento da Proposta.
- Exequibilidade
Aula 06 – Habilitação
- Habilitação Jurídica
- Habilitação Técnica
- Diligência
- Saneamento de Documentos
Aula 07 – Recurso
- Etapas do recurso
Módulo 03: Considerações finais
Aula 01 – Benefícios das microempresas
- Benefícios das empresas ME/EPP/MEI
- Licitação exclusiva e cota reservada (LEI 147/2.014)
Aula 2 – Considerações Finais
- Encerramento da Licitação
Módulo 04: Avaliação Final
- Questionário com 10 questões.
Módulo 05: Material Complementar
Material Complementar I
Material Complementar II
Material Complementar III
![EDITÁVEL [INSTITUTO PARTNER] CURSO MEC_AGENTE DE CONTRATAÇÃO+FEED - versão 01](https://institutopartner.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Agente-02.jpg "EDITÁVEL [INSTITUTO PARTNER] CURSO MEC_AGENTE DE CONTRATAÇÃO+FEED – versão 01")
