CURSO DE FORMAÇÃO

Dispensa e Inexigibilidade

OBJETIVOS

A Formação em Dispensa e Inexigibilidade foi desenvolvida para capacitar gestores e servidores públicos a aplicarem corretamente os dispositivos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme as diretrizes da Lei 14.133/21* A capacitação tem como foco proporcionar um entendimento claro e prático sobre os requisitos e limites que envolvem contratações diretas, assegurando transparência e conformidade nos processos.

Público-alvo

O curso é direcionado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes e dos Tribunais de Contas, Entidades Paraestatais, Conselhos Profissionais, entre outros.

COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:

Compreender as Normas Atualizadas: Apropriar-se das novas regras para uso da dispensa e inexigibilidade, evitando falhas de interpretação na aplicação.

Eficiência nos Processos: Entenda como as contratações diretas devem ocorrer de forma eficiente, alinhadas às necessidades da administração pública e aos limites da lei.

Segurança Jurídica: Orientar sobre os procedimentos e documentos essenciais para respaldar decisões e minimizar riscos jurídicos.

Grade curricular

Confira a seguir os módulos do curso

  • Licitação Dispensada, Dispensável e inexigibilidade
  • Quem deve conduzir o processo de Dispensa ou inexigibilidade?
  • Quais as hipóteses prevista na Nova Lei;
  • Quem deve conduzir um processo de Dispensa;
  • Novos Valores nas Dispensas;
  • Manutenção veícular;
  • O que é;
  • Quando usar e como caracterizar;
  • Quais as hipóteses prevista em Lei;
  • Fase Interna: planejamento da contratação;
  • Plano Anual de Contratação;
  • Estudos Técnicos Preliminares;
  • Pesquisa de Preços;
  • Fase Externa: seleção do fornecedor;
  • Execução Contratual.

Professores

Tiossi Junior

Advogado e Parecerista. Mestre em Direito. Professor convidado de Licitações e Contratos em cursos de Pós-graduação da PUC/PR, Católica/SC, Faculdade Pólis Civitas, CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva, EDAMP – Escola de Direito do Ministério Público e de inúmeras instituições de ensino. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais.

Davi de Melo

Formado em sociologia e gestão pública. Possui experiência de 16 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações, dentre outras. Tem atuado nos últimos 12 anos como consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp-SP, Cemig-MG, Unesc-SC, Inb-RJ, Ministério Público-RR, Conselho federal de Contabilidade-DF, Embrapa-MS, Tribunal de Contas-RO, Fiocruz-RJ, dentre outros. Participou como palestrante dos principais congressos nacionais de licitações, tais como: 8º, 9º e 10ª congresso de pregoeiros de Foz do Iguaçu , pregão week de Curitiba, congresso de fundações de apoio-RJ, congresso de RDC em Curitiba e 1º Simpósio nacional de pregoeiros. Criou várias apostilas de licitações e colaborou na elaboração e atualização de livros de legislação de licitações e contratos.

você receberá também esses conteúdos:

  • Guia com os principais temas abordados no curso;
  • Prática com profissionais do mercado;
  • Bônus de performance;
  • Programa de formação;
  • Certificado de conclusão.
Quer conhecer mais?

Depoimentos

O curso do Partner foi muito importante para temos uma excelente visão e aumentou muito nossos conhecimentos nessa nova fase das licitações. Somos gratos aos professores e funcionários do curso. Nosso muito obrigado!

Jucivania Eleucia e Alexandro

Um time de experts no assunto. Estou encantada com essa prévia do que vem pela frente no curso. Vida longa ao Instituto Partner!

Maria Aparecida Queiroz

Dias primorosos de muito conhecimento. Parabéns a todos professores(as) – capacitadores, equipe da Partner e esse timaço incrível!

Jarismar Vieira de Sousa

Depois desse curso maravilhoso, cheio de conhecimentos, ensinamentos e aprendizados, os meus estudos e participações em processos Licitatórios serão mais seguros, prazerosos e confiantes.

Dário Xavier

Parabéns ao time de professores é MARAVILHOSO, pessoas que são grandes referências hoje. Já está sendo este show de conhecimento, imagina os outros dias.

Sara Danielly

Mais uma vez, uma apresentação preciosa. Tecnologia é a chave para desburocratizar! Parabéns ao Instituto Partner por mais esse aprendizado.

Eduardo Macário Melo de Costa

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