OBJETIVOS
O curso vai apresentar as mudanças que a Nova Lei de Licitações trouxe com a criação da figura do Agente de Contratação. A formação também trará conceitos e entendimentos atualizados na função de Pregoeiro, para que seja exercida na prática. E tudo isso, por meio de uma linguagem clara, objetiva e conectada às necessidades dos profissionais do segmento.
Público-alvo
O curso é direcionado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes e dos tribunais de contas, entidades paraestatais, conselhos profissionais, entre outros. Também são público-alvo do curso: empresários, empreendedores, advogados e empresas privadas que atuem em negociações públicas ou que manifestem interesse em ingressar.
COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:
Conduzir a fase externa dos
processos licitatórios
Responder esclarecimentos e julgar impugnações e recursos
Julgar licitações como pregão, concorrência e diálogo competitivo
Grade curricular
Confira a seguir os módulos do curso
- Gestão x Governança;
- Planejamento da Contratação;
- Agente Públicos;
- Gestão por competência;
- Cautelas na designação;
- Vedações;
- Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação;
- Equipe de Apoio;
- Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento;
- Responsabilização por erro grosseiro;
- Auxílio da assessoria jurídica e técnica;
- Posso contratar pessoa ou empresa para auxiliar na condução e julgamento da Licitação?
- Edital: veículos de divulgação e prazos;
- Impugnação ao edital e esclarecimentos;
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – O que é e qual sua finalidade?
- A preferência pelo formato eletrônico;
- Etapas da fase de seleção do fornecedor: principais alterações;
- Julgamento das propostas e modos de disputa;
- Critérios de Julgamento;
- Exigências de habilitação;
- Etapa recursal;
- Dispensa de Licitação na Nova Lei;
- Peculiaridades da dispensa eletrônica.
- O agente de contratação pode ser fiscal ou gestor?
- Fiscal e gestor, devem ser agente de contratação?
