OBJETIVOS
O principal objetivo do curso é prover aos profissionais do segmento as informações necessárias para que a gestão e fiscalização dos contratos seja executada com excelência e em conformidade com os ordenamentos jurídicos vigentes.
A formação será aplicada de forma teórica e prática e abordará os tópicos indispensáveis para o entendimento de cada etapa contratual, com base na Lei 14.133/21.
Não perca a chance de acessar informações qualificadas, abordadas pelos melhores profissionais da área de compras públicas, e isso por meio de uma linguagem clara, objetiva e conectada às necessidades dos profissionais do segmento.
Público-alvo
O curso é direcionado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estaduais, municipais, dos tribunais de contas, entidades paraestatais, conselhos profissionais, entre outros. Também são público-alvo do curso: empresários, advogados e empresas privadas que atuem em negociações públicas ou que manifestem interesse em ingressar.
COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:
Realizar a gestão e fiscalização contratual de forma responsável e notificar o contratado em caso de descumprimento contratual
Acompanhar os contratos administrativos de acordo com o
que dispõe a legislação correlata
Sugerir a glosa em caso de não prestação ou prestação incompleta
dos serviços contratados.
Grade curricular
Confira a seguir os módulos do curso
- Contextualização,
- Documentos Preparatórios
- Fases
- Importância da Função do Fiscal
- Aquisição de Bens e/ou Materiais
- A vida dos Contratos
- Requisitos do Fiscal do Contrato
- Fiscal – Requisitos para Desempenho da Função
- Fiscalização – Permissões, obrigatoriedades, acórdãos
- Fases da Fiscalização Contratual
- Liquidação e Pagamento
- Terceirização, Subcontratação, Prestadores de Serviços e de Obras
- Ao término do Contrato.
- Sanções Administrativas
- Sanções – Possibilidades
