OBJETIVOS
O principal objetivo do curso é prover aos profissionais do segmento as informações necessárias para que a gestão e fiscalização dos contratos seja executada com excelência e em conformidade com os ordenamentos jurídicos vigentes.
A formação será aplicada de forma teórica e prática e abordará os tópicos indispensáveis para o entendimento de cada etapa contratual, por meio da legislação, jurisprudência e doutrina.
Não perca a chance de acessar informações qualificadas, abordadas pelos melhores profissionais da área de compras públicas, e isso por meio de uma linguagem clara, objetiva e conectada às necessidades dos profissionais do segmento.
Público-alvo
O curso é direcionado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes e dos tribunais de contas, entidades paraestatais, conselhos profissionais, entre outros. Também são público-alvo do curso: empresários, empreendedores, advogados e empresas privadas que atuem em negociações públicas ou que manifestem interesse em ingressar.
COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:
Realizar a gestão e fiscalização contratual de forma responsável e notificar o contratado em caso de descumprimento contratual
Acompanhar os contratos administrativos de acordo com o
que dispõe a legislação correlata
Sugerir a glosa em caso de não prestação ou prestação incompleta
dos serviços contratados.
Grade curricular
Confira a seguir os módulos do curso
- Contrato: definições, responsabilidade do contratado e da Administração Pública, normas gerais;
- Dever de responder por encargos decorrentes da execução do contrato;
- Fiscalização da execução do contrato;
- Dever da Administração Pública de fiscalizar seus contratos e designação de representante da Administração para acompanhar a execução do contrato;
- Acompanhamento de contratos;
- Recebimento do objeto do contrato e prazo para atestar o recebimento definitivo do objeto do contrato;
- Recebimento definitivo e responsabilidade do executor e do contratado;
- Realização de testes para verificar a qualidade da prestação.
