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FORMAÇÃO

Planejamento e Gestão de Compras Públicas

OBJETIVOS

O presente curso objetiva capacitar os gestores responsáveis pela instrução do procedimento de contratações dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle.

Público-alvo

Gestores públicos envolvidos no processo de contratação; servidores da área demandante; assessores jurídicos, auditores e controladores internos; secretários federais, estaduais, municipais de administração; agentes de contratação, pregoeiros, membros da CPL e equipes de apoio.

COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:

Reconhecer o Documento de Formalização da Demanda – DFD – em suas duas funções processuais.

Gerenciar os riscos que possam comprometer a licitação e a boa execução contratual.

Descrever detalhadamente o futuro objeto contratual de forma tal que o mercado fornecedor possa reconhecê-lo.

Grade curricular

Confira a seguir os módulos do curso

  • Histórico;
  • GDPR
    & LGPD; LGPD — principais tópicos; 
  • Legislação;
  • Papéis dos agentes de tratamento;
  • Campanhas de comunicação/conscientização/capacitação;
  •  Relatório Operacional de Dados Pessoais (ROPD); 
  • Gestão de Riscos; 
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados; 
  • Segurança da Informação;
  •  Relatório de Incidentes à Segurança da Informação;
  •  Ciclo
    PDCA.
  • Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes)
  • A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
  • Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
  • Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares
  • Descrição da necessidade da contratação
  • Descrição dos requisitos da contratação
  • Levantamento de mercado
  • Descrição da solução como um todo
  • Estimativa das quantidades a serem contratadas
  • Estimativa do valor da contratação
  • Justificativa para o parcelamento ou não da solução
  • Contratações correlatas e/ou interdependentes
  • Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico
  • Plano Anual de Contratações
  • Resultados pretendidos
  • Providências de adequação do órgão ou entidade
  • Impactos ambientais e medidas de tratamento
  • Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação
  • Elementos obrigatórios x Elementos opcionais
  • Exceções à elaboração dos ETP
  • Fundamento Legal e Jurisprudencial
  • Objeto e Âmbito de Aplicação
  • Definições
  • Elaboração da Pesquisa de Preços
  • Formalização
  • Critérios
  • Parâmetros
  • Metodologia
  • Regras Específicas
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Contratações de Soluções de TIC
  • Contratações de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva
  • Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
  • Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas
  • Etapas do Processo de Gestão de Riscos
  • Análise do contexto
  • Análise SWOT (FOFA)
  • Identificação dos riscos
  • Causas
  • Consequências
  • Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)
  • Avaliação dos riscos
  • Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
  • Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)
  • Tratamento dos riscos
  • Ações de preventivas
  • Ações de contingência
  • Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
  • Mapa de Riscos x Matriz de Alocação de Riscos
  • Conceito de TR (e demais conceitos relevantes)
  • A evolução normativa do TR: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
  • O TR e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
  • Elementos do Termo de Referência:
  • Definição do objeto
  • Fundamentação da contratação
  • Descrição da solução como um todo
  • Requisitos da contratação
  • Modelo de execução do objeto
  • Modelo de gestão do contrato
  • Critério de medição e de pagamento
  • Forma e critério de seleção do fornecedor
  • Estimativa do valor da contratação
  • Adequação orçamentária

Data

IN COMPANY

HORÁRIO

9h às 16h

Carga Horária

15 horas

Duração

3 aulas

Dias da semana

2ª, 3ª, 4ª feira

time partner de
professores

Priscila Vieira

Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professra de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva. Advogada especialista em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil. 13 anos como Pregoeira e Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Chefe de Licitações e Contratos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Belém. Foi membro da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes.

Paulo Alves

Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University (Florida/EUA). Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Palestrante e instrutor em Licitações e Contratos, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e em Tutoria e Docência Online pelo CEJ/CJF. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público. Professor de pós-graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Membro Fundador da Associação Latino-Americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protégé.

você receberá também esses conteúdos:

  • Guia com os principais temas abordados no curso
  • Prática com profissionais do mercado
  • Bônus de Performance
  • Programa de Formação
  • Certificado de Conclusão.
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Depoimentos

Um time de experts no assunto. Estou encantada com essa prévia do que vem pela frente no curso durante a semana. Vida longa ao Instituto Partner!

Maria Aparecida Queiroz

6 dias primorosos de muito conhecimento. Parabéns a todos professores(as) – capacitadores, equipe da Partner e esse timaço incrível!

Jarismar Vieira de Sousa

Depois desse curso maravilhoso, cheio de conhecimentos, ensinamentos e aprendizados, os meus estudos e participações em Processos Licitatórios serão mais seguros, prazerosos e confiantes.

Dário Xavier

Parabéns ao time de professores é MARAVILHOSO, pessoas que são grandes referências hoje. Já está sendo este show de conhecimento, imagina os outros dias. Ansiosa pelos próximos dias.

Sara Danielly

Mais uma vez, uma apresentação preciosa. Tecnologia é a chave para desburocratizar! Parabéns ao Instituto Partner por mais esse dia de aprendizado

Eduardo Macário Melo de Costa