OBJETIVOS
O presente curso objetiva capacitar os gestores responsáveis pela instrução do procedimento de contratações dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle.
Público-alvo
Gestores públicos envolvidos no processo de contratação; servidores da área demandante; assessores jurídicos, auditores e controladores internos; secretários federais, estaduais, municipais de administração; agentes de contratação, pregoeiros, membros da CPL e equipes de apoio.
COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:
Planejamento da licitação e definição do modelo de gestão contratual. Elaboração do ETP e TR.
Gerenciar os riscos que possam comprometer a licitação e a boa execução contratual.
Descrever detalhadamente o futuro objeto contratual de forma tal que o mercado fornecedor possa reconhecê-lo.
Grade curricular
Confira a seguir os módulos do curso
- Gestão de Compras;
- Definição da estratégia da licitação.
- Fase interna;
- Regulamentação;
- Controle Interno;
- Segregação de Funções;
- Procedimentos Licitatórios;
- Fase Preparatória – Parte I
- Fase Preparatória – Parte II
- O que é Estudo Técnico Preliminar?
- Elementos do Estudo Técnico Preliminar
- Falhas ou ausência de Estudo Técnico Preliminar
- Quem deve elaborar o Estudo Técnico Preliminar?
- Ferramentas que ajudam na elaboração do ETP
- Elementos do Termo de Referência
- Definição do objeto
- Fundamentação da contratação
- Requisitos da contratação
- Modelo de execução do objeto
- Modelo de gestão do contrato
- Critério de medição e de pagamento
- Forma e critério de seleção do fornecedor
- Estimativa do valor da contratação
- Adequação orçamentária