FORMAÇÃO

Planejamento e Gestão de Compras Públicas

15 horas

Data

01, 02 e 03/08

HORÁRIO

9h às 16h

Carga Horária

15 horas

Duração

3 aulas

Dias da semana

2ª, 3ª, 4ª feira

OBJETIVOS

O presente curso objetiva capacitar os gestores responsáveis pela instrução do procedimento de contratações dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle.

Público-alvo

Gestores públicos envolvidos no processo de contratação; servidores da área demandante; assessores jurídicos, auditores e controladores internos; secretários federais, estaduais, municipais de administração; agentes de contratação, pregoeiros, membros da CPL e equipes de apoio.

COM ESSE CURSO VOCÊ ESTARÁ APTO À:

Reconhecer o Documento de Formalização da Demanda – DFD – em suas duas funções processuais.

Gerenciar os riscos que possam comprometer a licitação e a boa execução contratual.

Descrever detalhadamente o futuro objeto contratual de forma tal que o mercado fornecedor possa reconhecê-lo.

Grade curricular

Confira a seguir os módulos do curso

  • Histórico;
  • GDPR
    & LGPD; LGPD — principais tópicos; 
  • Legislação;
  • Papéis dos agentes de tratamento;
  • Campanhas de comunicação/conscientização/capacitação;
  •  Relatório Operacional de Dados Pessoais (ROPD); 
  • Gestão de Riscos; 
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados; 
  • Segurança da Informação;
  •  Relatório de Incidentes à Segurança da Informação;
  •  Ciclo
    PDCA.
  • Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes)
  • A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
  • Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
  • Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares
  • Descrição da necessidade da contratação
  • Descrição dos requisitos da contratação
  • Levantamento de mercado
  • Descrição da solução como um todo
  • Estimativa das quantidades a serem contratadas
  • Estimativa do valor da contratação
  • Justificativa para o parcelamento ou não da solução
  • Contratações correlatas e/ou interdependentes
  • Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico
  • Plano Anual de Contratações
  • Resultados pretendidos
  • Providências de adequação do órgão ou entidade
  • Impactos ambientais e medidas de tratamento
  • Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação
  • Elementos obrigatórios x Elementos opcionais
  • Exceções à elaboração dos ETP
  • Fundamento Legal e Jurisprudencial
  • Objeto e Âmbito de Aplicação
  • Definições
  • Elaboração da Pesquisa de Preços
  • Formalização
  • Critérios
  • Parâmetros
  • Metodologia
  • Regras Específicas
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Contratações de Soluções de TIC
  • Contratações de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva
  • Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
  • Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas
  • Etapas do Processo de Gestão de Riscos
  • Análise do contexto
  • Análise SWOT (FOFA)
  • Identificação dos riscos
  • Causas
  • Consequências
  • Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)
  • Avaliação dos riscos
  • Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
  • Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)
  • Tratamento dos riscos
  • Ações de preventivas
  • Ações de contingência
  • Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
  • Mapa de Riscos x Matriz de Alocação de Riscos
  • Conceito de TR (e demais conceitos relevantes)
  • A evolução normativa do TR: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
  • O TR e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
  • Elementos do Termo de Referência:
  • Definição do objeto
  • Fundamentação da contratação
  • Descrição da solução como um todo
  • Requisitos da contratação
  • Modelo de execução do objeto
  • Modelo de gestão do contrato
  • Critério de medição e de pagamento
  • Forma e critério de seleção do fornecedor
  • Estimativa do valor da contratação
  • Adequação orçamentária

Com os diferenciais desse curso, você estará apto à:

Em breve, mais informações!

você receberá também esses conteúdos:

  • Guia com os principais temas abordados no curso
  • Prática com profissionais do mercado
  • Bônus de Performance
  • Programa de Formação
  • Certificado de Conclusão.
Quer conhecer mais?

Depoimentos

Um time de experts no assunto. Estou encantada com essa prévia do que vem pela frente no curso durante a semana. Vida longa ao Instituto Partner!

Maria Aparecida Queiroz

6 dias primorosos de muito conhecimento. Parabéns a todos professores(as) – capacitadores, equipe da Partner e esse timaço incrível!

Jarismar Vieira de Sousa

Depois desse curso maravilhoso, cheio de conhecimentos, ensinamentos e aprendizados, os meus estudos e participações em Processos Licitatórios serão mais seguros, prazerosos e confiantes.

Dário Xavier

Parabéns ao time de professores é MARAVILHOSO, pessoas que são grandes referências hoje. Já está sendo este show de conhecimento, imagina os outros dias. Ansiosa pelos próximos dias.

Sara Danielly

Mais uma vez, uma apresentação preciosa. Tecnologia é a chave para desburocratizar! Parabéns ao Instituto Partner por mais esse dia de aprendizado

Eduardo Macário Melo de Costa

Professores

Paulo Alves

Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University (Florida/EUA). Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Palestrante e instrutor em Licitações e Contratos, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e em Tutoria e Docência Online pelo CEJ/CJF. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público. Professor de pós-graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Membro Fundador da Associação Latino-Americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protégé.

Obtenha aqui o programa curricular completo.